TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Seja bem-vindo ao website www.probrazilian.com.br
O SUPERMERCADO PRO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.629.995/0001-64, estabelecia à Av. Anhanguera, n° 5898, Goiânia-GO, constitui o presente Termos e Condições de Uso, com a finalidade de regulamentar os direitos e obrigações dos usuários ao acessarem o presente website institucional da empresa. Tal regramento foi constituído em conformidade com a Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, e com outros institutos do ordenamento jurídico nacional.
Compreendemos como aceite a este Termo a sua leitura completa, declarando o usuário a plena ciência e concordância com as regras e condições estabelecidas. Este aceite é a condição para que o usuário tenha acesso às funcionalidades deste website, tais como: política de privacidade, trabalhe conosco, fale conosco, ofertas e promoções, blogs, empresas parceiras, canais de atendimento, notícias, formas de pagamento, políticas, atualizações, nossas lojas.
1. FUNCIONALIDADES DO SITE.
Este site foi desenvolvido com caráter institucional, representando, na internet, de maneira concisa, o desenvolvimento da empresa, desde a sua constituição, tornando públicos os seus valores, a sua história, a sua visão, suas crenças, informações disponibilizadas, gratuitamente, aos usuários, sem a exigência de cadastros e ou coleta prévia de quaisquer dados. Esse caráter institucional será prevalente sobre as publicações e serviços nele ofertados, não abrangendo toda a diversidade de produtos e serviços disponibilizados pela marca Pró-brazilian, que poderá utilizar outras plataformas para tal objetivo.
Seu conteúdo informativo é voltado prioritariamente para clientes, fornecedores, colaboradores, prestadores de serviços, candidatos a cargos na empresa em processos seletivos. O site poderá ser acessado por maiores de 18 anos, plenamente capazes, e por menores de 18 anos e/ou incapazes, somente com acompanhamento dos pais e/ou responsáveis legais, que deverão supervisionar e representar o usuário menor de idade no acesso e navegação. Diante dessa condição, a empresa declara, de acordo com a legislação aplicável, que não publica e não divulga nenhum conteúdo informativo inapropriado para crianças e adolescentes, muito embora a funcionalidade do Site procure a maior diversidade de público possível, com navegação de maneira fácil e intuitiva, buscando sempre melhorar a experiência de navegação e a interatividade, cabendo ao usuário a devida compreensão, se, por ventura, a sua usabilidade e acessibilidade não vier a contemplá-lo.
O Site e as suas funcionalidades apresentadas foram concebidas na exatidão como estão dispostas visualmente, observando sempre o princípio da transparência, sendo que, em alguns casos, as imagens meramente ilustrativas podem destoar do objeto real, seja por erros técnicos, tipográficos, fotográficos, seja por variação sazonal, que, desde que reconhecidos como erros, serão prontamente corrigidos, como também poderão ser alterados, aprimorados e atualizados sem a necessidade de aviso prévio. Sempre que houver publicação de material de terceiros, será publicado, também, a sua autoria, a menos que não se consiga identificá-la ou seja considerada de domínio público. Esse endereço eletrônico foi concebido com o ideal e o comprometimento com a segurança da informação para com os dados eventualmente coletados, utilizando-se das técnicas e ferramentas disponíveis, para essa segurança, atualizando-as na medida de suas possibilidades e observada a razoabilidade.
2. DA INTERATIVIDADE
O usuário poderá interagir por meio dos nossos canais de comunicação disponibilizados nesse website, exclusivamente, através das abas fale conosco, trabalhe conosco e, no que se relacionar à política de privacidade, pelo e-mail: dadospessoais@probrazilian.com.br. Também podemos interagir com os usuários por e-mail, telefones, aplicativos, desde que aceitas as condições, apresentando conteúdos de ofertas, divulgação de materiais originais e/ou de parceiros, produtos do e-commerce, promoções, abertura de vagas de emprego, ressaltando que, a qualquer tempo, o usuário pode suspender o recebimento dessas informações por meio de manifestação expressa. Nesse sentido, vale esclarecer que o material se limita tão somente à divulgação, sendo vedada qualquer comercialização por este canal, haja vista que há plataforma própria para essa finalidade.
O Site se compromete a publicar conteúdos confiáveis e verdadeiros, buscando, sempre que possível, investigá-los nas suas fontes. O conteúdo, todavia, limita-se ao caráter meramente informativo, sem a pretensão do uso da técnica jornalística, cabendo ao usuário o comprometimento de fazer o uso correto das informações presentes no endereço, de modo a usá-las com senso crítico e apenas como fonte de informação.
3. DO USO DO SITE
Acesso: O usuário deverá acessar o site através do seu portal preferido, preferencialmente, digitando diretamente o endereço: www.probrazilian.com.br, não sendo permitido qualquer outro meio que venha colocar em risco a integridade do endereço. Não serão permitidas quaisquer violações ao conteúdo, à sua funcionalidade, a coleta de dados, a mineração de dados, bem como qualquer interferência nesse domínio. Toda e qualquer alteração no mesmo poderá ser feita somente por profissionais vinculados por contrato aos representantes legais da empresa. As práticas ilícitas poderão ser objeto de reparação de danos nas esferas cível e criminal.
3.1 Atendimento / SAC: O Site disponibiliza, como canal de comunicação, um telefone de Atendimento / SAC, por meio da qual o usuário poderá interagir com a empresa nas situações que envolvam consultas, sugestões, reclamações ou outros serviços pertinentes ao atendimento ao consumidor. Essa interação se dará telefone e serão coletados o nome completo e o telefone de contato do interessado.
3.2 Ofertas e promoções: O Site poderá divulgar ofertas e promoções, conteúdo este de caráter meramente informativo. Caso o usuário deseje efetuar a compra dos itens divulgados, deverá se direcionar às plataformas específicas do E-commerce.
3.3 Blogs: esse canal de interatividade tem a finalidade de informar sobre as atualidades e novidades relacionadas à empresa e/ou matérias de interesse público.
3.4 Aba Trabalhe Conosco: O Site disponibiliza, como canal de comunicação, a aba “trabalhe conosco”, direcionada a candidatos a vagas de emprego. Os candidatos serão direcionados para uma plataforma específica, que contém informações relevantes sobre a vaga pretendida, bem como o Manual e a Política próprias do candidato.
3.5 Sigilo dos dados: O usuário é responsável pelo acesso e pela exatidão, veracidade e integridade das informações inseridas no site, podendo responder civil e criminalmente pelos efeitos advindos das eventuais irregularidades, tais como informações falsas e/ou utilizando-se de informações de terceiros.
3.6 O Site, na interatividade com o usuário, não solicita dados pessoais por quaisquer meios, a exemplo de, mas não se limitando a, ligações telefônicas, e-mails, aplicativos, phishing, spam.
3.7 Privacidade dos dados: Compete ao usuário, no tocante ao tratamento de dados, interagir exclusivamente através do e-mail: dadospessoais@probrazilian.com.br, por meio do qual poderá exercer os seus direitos de acordo com a legislação pertinente.
3.8 O correto uso do site se dará também mediante o comprometimento com os princípios da ética, moralidade, boa-fé, princípios norteadores para coibir as práticas ilícitas ou fraudulentas, devendo o usuário combatê-las, sempre que tomar ciência de tais atos, informando-os pelos canais de comunicação estabelecidos na aba “fale conosco”.
3. DO USO DO SITE
O conteúdo do Site, bem como sua manutenção, podem sofrer variações quanto à qualidade, no que se refere a tempo de exposição na internet, períodos offline, problemas do provedor, problemas em computadores, oscilações de rede, intempéries de qualquer natureza, casos fortuitos, motivos de força maior, desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos e ou qualquer situação que venha a causar algum tipo de óbice nos negócios. Nesse sentido, respeitadas as condições e limitações técnicas e observada a razoabilidade, os seus representantes envidarão esforços para o pronto reestabelecimento da almejada qualidade do serviço, não obstante tal situação nos impossibilite de garantirmos qualquer tipo de precisão quanto aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais, de alguma forma vinculados e disponibilizados no endereço, ocasionados, direta ou indiretamente, tais como ataque de hackers, falhas em sistemas, servidores, conexões, softwares, seja por ação ou omissão e por qualquer eventual lucro ou prejuízo, resultado de informações contidas no endereço. O usuário fica ciente da impossibilidade de qualquer ação de indenização ou reparação de danos no caso das situações elencadas nesse termo.
Os responsáveis e ou representantes do Site poderão, a qualquer tempo e sem aviso prévio, extingui-lo, interrompê-lo, no todo ou em parte, temporária ou definitivamente, bem como aliená-lo e/ou dispô-lo de qualquer forma. Os responsáveis e/ou representantes do Site não se responsabilizam por acesso de terceiros não autorizados, cabendo ao usuário a responsabilidade pela guarda segura do log de acesso, que é pessoal e intransferível, senhas, bem como o não compartilhamento de informações adquiridas por terceiros, transferências de dados, arquivos, textos, imagens, áudios, vídeos, bem como pela navegação em endereços clonados, sem que tenha havido a observância dos termos e condições de uso e da política de privacidade aqui estabelecidos.
5. DA OBSERVÂNCIA À SEGURANÇA
O acesso ao Site será feito conforme as normas dispostas nesse termo de uso, levando sempre em consideração a possibilidade de atos que podem ser cometidos por hackers, ou outros tipos de violações que podem replicar partes deste, com a intenção espúria de obter algum tipo de vantagem por meio de fraudes, sendo necessárias sempre as verificações e certificações divulgadas no navegador e, caso este não as apresente concomitantemente à mensagem de que não é um ambiente seguro, o usuário deverá interromper o uso daquele endereço.
6. DA COMERCIALIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A empresa pode comercializar os espaços dentro do site para campanhas publicitárias de terceiros, publicar anúncios próprios, sendo vedada a comercialização dos produtos no ambiente. Quando houver essa possibilidade, o usuário será direcionado para outra plataforma específica a essa finalidade. Todas as propagandas na plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer, de conhecimento do usuário. Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do usuário, assim como baseado no histórico de buscas, conforme as políticas de acesso da plataforma.
7. DO ACEITE DOS TERMOS
Este Termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site, leia e compreenda todas as cláusulas e condições de uso, visto que nele estão estabelecidos os direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo usuário ao permanecer navegando. Ao continuar acessando-o, o usuário expressa que aceita todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o usuário discorde de alguma
cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve interromper sua navegação por todas as formas e meios.
Este Termo poderá ser atualizado periodicamente, pelos representantes e ou responsáveis do Site, visando a melhoria das informações, adequações, conformidade legal, disposição da lei, ou norma que tenha força jurídica concorrente, também pela autoridade competente, ficando resguardado o direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o usuário confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo que será divulgada nessa mesma
plataforma. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições estabelecidas nesse termo não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a empresa de exercer os direitos de exigir essas condições a qualquer tempo.
Os meios de comunicação disponibilizados nessa plataforma, alimentados com dados fidedignos pelos usuários, quais sejam telefones, e-mail, são considerados válidos, eficazes e suficientes para o atingimento do objetivo a que se propõe o site quanto à interatividade com o usuário, nos assuntos nele dispostos, nos temas propostos e também no que concerne à legislação. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e, ao realizar qualquer cadastro junto ao mesmo, o usuário concorda integralmente com a sua coleta, conforme a Lei e com a Política de Privacidade da empresa.
8. DO DIREITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO CONTEÚDO DO SITE
Do conteúdo: Todas as informações publicadas no site, sejam notícias, imagens, marcas, informações de mercados, são de propriedade exclusiva da empresa, detentora dos seus direitos. O seu uso, por parte do usuário, não gera qualquer vínculo de propriedade com os seus detentores ou qualquer tipo de licença de uso. Nesse sentido, resta proibida qualquer comercialização, no todo ou em parte, do conteúdo, por quaisquer meios, ficando estabelecido que o descumprimento desses termos poderá ensejar penalização no âmbito civil e criminal.
A eventual remoção, bloqueio e suspensão de qualquer conteúdo ou de suas funcionalidades, proveniente de reclamações dos usuários, serão feitas em demonstração voluntária de boa-fé e como solução definitiva de conflitos, não como qualquer reconhecimento de culpa proveniente de qualquer alegação de terceiros.
Integridade do Site: O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, banco de dados, códigos-fonte, bem como não coletar qualquer outro dado disponível no ambiente por meio de técnicas de invasão não autorizadas e inapropriadas. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e o seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, devem seguir a legislação brasileira, tendo a empresa todos os seus direitos reservados, não sendo permitido o uso, a cópia, a transmissão, a venda, a cessão, a revenda ou a utilização, por qualquer forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
9. DO FORO
A presente Política de Privacidade será implementada, executada e interpretada em consonância com a legislação brasileira, sendo que, para solucionar eventuais dúvidas ou conflitos, será competente o Foro da Comarca de Goiânia, renunciando as partes, voluntária e expressamente, à competência de qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
USUÁRIO: Toda e qualquer pessoa que acesse, através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou a plataforma da empresa;
WEBSITE: É um ambiente que reúne um conjunto de páginas interligadas, divididas em diferentes sessões;
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdos do website ou da plataforma da empresa;
LOG: Dados de acesso do visitante, ao realizar o cadastro junto ao site, divididos entre usuário e senha, que dão acesso a certas funções restritas;
PHISHING: É uma técnica de fraude online, utilizada por criminosos, no mundo da informática, para roubar senhas e demais informações pessoais;
SPAM: Spam é um termo de origem inglesa cujo significado designa uma mensagem eletrônica recebida, mas não solicitada, pelo usuário;
HACKER: Pessoa com grande conhecimento de informática e segurança de redes, que invade computadores sem a intenção de depredar ou roubar;
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado(a) externamente por nenhum usuário.
DISCLAIMER: Uma ressalva, aviso legal ou termo de responsabilidade.
11. DOS TERMOS GERAIS
Este documento, chamado “Termos e Condições de Uso”, é aplicável a todos os visitantes do site. Este Termo de uso é valido a partir de 11.04.2024.
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